O réu Pietro Gusen, de 26 anos, foi condenado em júri popular nesta quarta-feira (14) a uma pena de três anos, um mês e 10 dias em regime aberto. A condenação é por ele ter atropelado e matado duas mulheres na SC-401, em Florianópolis, em maio de 2017. Cabe recurso.

O advogado Marcos Paulo Silva dos Santos, que defende Gusen, afirmou que “o resultado foi o que a defesa esperava. De fato, a defesa entende que a justiça foi aplicada da forma correta”.

Segundo o promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, autor da ação contra o reú, explicou que os jurados optaram por reconhecer a chamada culpa consciente. “Entenderam que a colaboração do acusado após o acidente foi um indício que não ficou indiferente ao risco que assumiu ao dirigir embriagado e sem CNH”, explicou.

Júri popular de Pietro Gusen, condenado por atropelar e matar 2 mulheres na SC-401 em Florianópolis — Foto: Michael Gonçalves/Assessoria de Imprensa do TJ/Divulgação

Gusen é acusado de dirigir o Uno que bateu na moto onde estavam Solange Dutra Pereira, de 34 anos, e Rosymere Maria Martiolli Rodrigues, de 37 anos, na madrugada de 6 de maio. As duas morreram no local. Ele não tinha carteira de motorista e foi preso em flagrante por embriaguez ao volante.

Vítimas estava em moto atingida por carro na SC-401 em Florianópolis — Foto: Reprodução/NSC TV

Sentença

O réu foi condenados por dois homicídios culposos, quando não há a intenção de matar, dirigir embriagado e sem habilitação. Ele não tinha antecedentes criminais e as penas somaram menos de quatro anos, por isso ele pôde cumprir a setença em regime aberto.

A pena foi convertida no pagamento de dois salários mínimos para os dependentes de cada uma das duas vítimas e a realização de trabalho comunitário diariamente por um hora durante o período de duração da pena. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 954.

Gusen estava preso preventivamente desde o dia do crime e foi solto. Ele foi proibido de dirigir por três meses e três dias.

O julgamento durou mais de 10 horas, segundo a Justiça. Houve debate entre o MP, que defendia a tese do dolo eventual, em que o acusado assumiu o risco de cometer o acidente pelo fato de ter bebido e não ter habilitação, e a defesa do réu, que disse que não houve a intenção de matar.

Por fim, o júri, formado por sete pessoas, entendeu que os homicídios foram culposos. A decisão foi tomada por quatro votos a três.

Acidente na SC-401, em Florianópolis, deixou duas mulheres mortas — Foto: Reprodução/NSC TV

Mortes

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária, a colisão traseira ocorreu próximo ao cemitério Jardim da Paz, no bairro Monte Verde, no km 17,800 da SC-401. Testemunhas relataram aos policiais que as vítimas estavam a caminho do trabalho quando foram atingidas pelo carro. No automóvel, estavam dois passageiros, que não ficaram feridos.